Joanésia (MG) – A Prefeitura de Joanésia veio a público nesta semana esclarecer informações distorcidas que circularam em alguns veículos de comunicação sobre o fornecimento do medicamento Valganciclovir, utilizado no tratamento de infecções virais graves.
Segundo decisão da Vara Única da Comarca de Mesquita, a responsabilidade principal pela disponibilização do medicamento é do Estado de Minas Gerais, por se tratar de um item classificado como de alto custo. O município de Joanésia foi incluído na ação judicial apenas de forma subsidiária — ou seja, apenas poderia ser acionado caso o Estado não cumprisse com sua obrigação, o que não aconteceu.
Nos autos do processo, o próprio Governo Estadual já se manifestou, reconhecendo sua responsabilidade e inclusive indicando conta bancária para eventual bloqueio de valores, caso haja necessidade para a aquisição da medicação.
Com o objetivo de garantir total transparência, a Prefeitura ingressou com embargos de declaração, um recurso jurídico utilizado para esclarecer possíveis dúvidas sobre o cumprimento da sentença. A medida não modifica a decisão, mas evita interpretações errôneas quanto ao papel do município no processo.
A Prefeitura reforçou ainda que mantém uma postura de absoluto respeito às decisões judiciais e reafirmou o compromisso da atual gestão com a saúde pública. “Seguimos investindo continuamente na ampliação dos atendimentos e na qualidade dos serviços oferecidos à nossa população”, destacou a nota oficial.
Ao final do comunicado, a administração municipal reafirma: “Trabalhamos com seriedade, responsabilidade e compromisso com a vida e o bem-estar de cada cidadão joanesiense.”
