Na última quarta-feira 18 de Setembro, vereadores de Marliéria registraram um boletim de ocorrência em Ipatinga, acusando Zaqueu de Morais e Édson da Masseno de calúnia e difamação, após a propagação de notícias falsas nas redes sociais. Segundo os parlamentares, os acusados divulgaram que o reajuste salarial dos servidores municipais havia sido rejeitado pelo Legislativo. No entanto, uma consulta oficial na Câmara Municipal desmentiu as alegações, confirmando que o reajuste foi aprovado por unanimidade.
O caso destaca a crescente preocupação com a disseminação de fake news e seus impactos na sociedade, principalmente no que diz respeito à confiança nas instituições públicas. Os vereadores defendem punições mais severas para crimes dessa natureza.
A denúncia foi protocolada na Delegacia de Polícia de Ipatinga, onde o caso será investigado para identificar os responsáveis pela difusão das informações inverídicas.
É fato que a Internet é um dos meios mais usados por quem busca informação. A velocidade com que as notícias são publicadas é uma das vantagens, no entanto, essa rapidez e o anonimato permitido pela Internet têm seus pontos negativos. Um deles é a consequência da publicação das fake news, as notícias falsas.
Em época eleitoral, esse tipo de publicação ganha ainda mais espaço, gerando muitas dúvidas no eleitor e trazendo prejuízos a quem é vítima da informação falsa. Mas o que fazer para se proteger deste tipo de notícia? Como saber se o que é publicado é realmente verdade? Neste artigo explicaremos sobre as fake news, como o autor, ou quem compartilha, pode ser punido e também a forma de se proteger das notícias falsas.
O que são fake news?
Fake news são notícias falsas, produzidas ou compartilhadas com a intenção de enganar o leitor. Mas também pode ser resultado do simples fato de que a pessoa que a publicou, não comprovou se a notícia era realmente verdadeira antes de divulgá-la.
As fake news sempre existiram. A diferença, é que com a facilidade de comunicação trazida pela Internet, as notícias falsas têm maior repercussão por esse meio do que pela televisão ou rádio. Com a opção de compartilhamento, as notícias têm maior alcance e se espalham muito rapidamente, causando grande impacto na vida das pessoas.
O que pode acontecer com quem publica fake news?
O Brasil ainda não conta com uma lei para punir quem divulga uma fake news, seja na produção do conteúdo ou no seu compartilhamento. Apesar disso, a falta de uma verificação prévia da veracidade dos fatos, está sujeita a uma responsabilização por meio de instrumentos legais do direito civil e criminal.
Uma pessoa que vê a sua reputação atacada, pode recorrer à Justiça para solicitar seus direitos. O primeiro passo, é solicitar uma autorização judicial para exigir a retirada do conteúdo da Internet. Se o provedor que divulgou o conteúdo não acatar a decisão e não retirar o conteúdo do ar dentro do prazo determinado, o mesmo pode ser responsabilizado pelos prejuízos causados à vítima.
