O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) denunciou o oficial reformado da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Manoel dos Santos Pinheiro, também conhecido como Capitão Pinheiro, pelo crime de genocídio contra a etnia Krenak (art. 1º, alíneas “b”, “c” e “d”, da Lei 2.889/1956, que define e pune o crime de genocídio). Segundo a denúncia do MPF, o policial é responsável por diversas violações aos direitos humanos praticadas contra os Krenak, com o objetivo de destruição do grupo étnico, no contexto da criação da Guarda Rural Indígena (Grin), da instalação de um presídio chamado de “Reformatório Krenak” e do deslocamento forçado para a fazenda Guarani, no município de Carmésia (MG), que também funcionou como centro de detenção arbitrária de indígenas.
Nesses três episódios, ocorridos durante o regime militar, o Estado brasileiro praticou graves violações a direitos humanos contra os Krenak, povo indígena que ocupava terras situadas à margem esquerda do Rio Doce, no município de Resplendor, região leste de Minas Gerais. As violações levaram ao adoecimento psíquico de integrantes da etnia a partir de um processo de traumatização psicossocial coletiva. Também foram violados direitos culturais, reprodutivos e territoriais, dificultando nascimentos no seio do grupo e criando sérios obstáculos à reprodução física, social e cultural do grupo indígena.
Guarda Rural – Em 1969, foi criada a Guarda Rural Indígena (Grin), um grupamento composto por indígenas de várias etnias, cujo comando era exercido pelo chefe da Ajudância Minas Bahia, uma instância regional da Fundação Nacional do Índio (Funai). A função era ocupada, à época, por Manoel dos Santos Pinheiro. Além de ser capitão da PMMG, o acusado podia, nos termos da portaria da Funai que criou a Grin, solicitar o apoio das polícias militares estaduais, para o comando dos grupamentos da guarda rural.
A solenidade de formatura da 1ª turma da Grin ocorreu na presença do então governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro, do seu secretário estadual de Educação, José Maria Alkmin – que fora vice-presidente da República entre 1964 e 1967 – e de outras altas autoridades federais. Durante o desfile, foi exibido um índio dependurado em um pau de arara. A cena, que foi filmada, é a única registrada no Brasil que mostra, em um evento público, um ato de tortura.
