Jaguaraçu – O prefeito de Jaguaraçu e candidato à reeleição, Márcio Lima de Paula, obteve uma importante vitória judicial. O juiz eleitoral Daniel da Silva Ulhoa, da 98ª Zona Eleitoral de Timóteo, proferiu sentença favorável ao registro de sua candidatura, rejeitando a alegação de inelegibilidade apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo a decisão, o juiz analisou detalhadamente a denúncia e concluiu que não há elementos suficientes nos autos que comprovem irregularidades cometidas pelo candidato, especialmente em relação à caracterização de atos dolosos de improbidade administrativa. Dessa forma, a tentativa de impugnação não foi acolhida.
Ausência de dano ao erário em convênio investigado
O convênio 330\2009 celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Jaguaraçu, que esteve em vigor entre 3 de junho a 7 de agosto de 2009, tinha como objetivo promover um incentivo à cultura, financiando as festividades da XXVIII Cavalgada de Jaguaraçu. O juiz destacou que, dentro dos limites permitidos pela análise judicial, ficou comprovado que o evento cultural foi realizado conforme previsto, com a banda contratada cumprindo o acordo, e que o preço pago estava dentro do valor de mercado.
Com isso, o magistrado concluiu que não há elementos suficientes para caracterizar improbidade administrativa ou dolo por parte de Márcio Lima de Paula, permitindo a continuidade de sua candidatura à reeleição. O prefeito e sua equipe comemoraram a decisão, afirmando que o processo agora permite o foco integral na campanha.
A sentença, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reafirma a legalidade de sua candidatura, garantindo que Márcio Lima de Paula está apto a continuar na disputa pelo cargo de prefeito. O candidato agradeceu a confiança de seus eleitores e reforçou seu compromisso com o progresso de Jaguaraçu, destacando que a continuidade de sua gestão trará novos projetos de desenvolvimento para o município.
Márcio Lima de Paula, que tem como vice na chapa Marcos Valério de Oliveira Masseno, também expressou seu desejo de manter o diálogo com a população durante a campanha, apresentando propostas que visam melhorar a qualidade de vida na cidade. Ele afirmou que está preparado para seguir com seu projeto de governo, caso seja reeleito.
