A prefeitura de Jaguaraçu participou da Oficina Previne Brasil que faz parte de uma série de capacitações pelos estados brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O monitoramento e a avaliação dos dados de atendimento garantem mais qualidade e transparência às ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Pensando nisso, o Ministério da Saúde fez a revisão, de forma tripartite, dos indicadores e suas metas e dos resultados esperados para pagamento de desempenho do programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil.
Para oferecer suporte à gestão municipal e garantir atendimento à população após declarada a pandemia, as transferências do pagamento por desempenho foram realizadas considerando 100% do alcance do Indicador Sintético Final do município ou Distrito Federal. Portanto, sem redução dos recursos financeiros, até dezembro de 2021. Agora, o cálculo para pagamento passa a ser realizado de acordo com o desempenho municipal e do DF, considerando o resultado de cada equipe, como previa o Programa no momento de sua criação, em 2019.
As notas serão atribuídas individualmente para cada indicador, variando de zero a dez, considerando o resultado alcançado entre o menor valor possível (zero) e a meta definida para aquele indicador. Isso significa que, se o resultado de um determinado indicador para aquele município for 30% e a meta for 60%, a nota final para esse indicador será 5,0. Ou seja, 50% da nota máxima possível, já que o resultado alcançou 50% da meta estabelecida. Caso o valor atribuído à meta for maior que o parâmetro, a nota final para o indicador será 10,0.
Outra novidade é a alteração do método de cálculo de alguns indicadores, como por exemplo o indicador referente às consultas de pré-natal. Antes, eram consideradas gestantes com seis consultas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação. em 2022, serão mantidas as seis consultas de pré-natal, porém, a primeira deverá ser realizada até a 12ª semana de gestação, como forma de oferecer à mulher informações, apoio e cuidado de qualidade, ampliando os resultados positivos no acompanhamento da gravidez.
