A cidade conta hoje com 14 bens tombados ao patrimônio histórico
Ipatinga obteve no ano de 2021 (exercício 2022) a pontuação de 13,64 em relação ao ICMS Patrimônio Cultural estabelecido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). A nota é inédita e a maior já obtida pelo município.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais com políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.
“A conquista é resultado do investimento do município na valorização de sua história. Contamos com uma equipe que conhece e reconhece a importância da cultura local. A pontuação obtida nos ajudará muito no decorrer desta caminhada para valorizar ainda mais a nossa cultura, pois entendemos perfeitamente a relevância do esporte e da cultura na construção de uma identidade mais respeitada e vigorosa para a cidade”, destacou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer Alessandro Máximo.
Além dos bens tombados, a cidade ainda conta com o Congado Nossa Senhora do Rosário, patrimônio imaterial registrado, e mais 86 bens inventariados.
Como participar?
Para participar do processo de pontuação, o município deve seguir as regras estabelecidas na deliberação normativa em vigor. Para o atual cenário, vale a DN CONEP n° 20/2018 – exercício 2022. Os três quesitos avaliados são: salvaguarda e promoção; gestão; e proteção.
Ainda, todas as atividades desenvolvidas no ano-base devem ser documentadas com comprovantes diversos, declarações, cópias xerox, fichas de inventário, laudos do estado de conservação dos bens protegidos, relatórios diversos, fotografias e filmagens, que devem ser apresentados para apreciação do IEPHA. Os recursos do ICMS Patrimônio Cultural serão disponibilizados no ano de exercício.
