Cidade Educação

Prefeito Gustavo Nunes Sanciona a Lei do Autismo

Written by adminab
AUTOR DA LEI 14\2021 O VEREADOR DO PSD DANIEL SOARES

O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, acaba de dar um grande passo para a inclusão das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município – pessoas com dificuldade em se comunicar, interagir socialmente ou caracterizadas por interesses ou movimentos repetidos -, ao sancionar a Lei originária do projeto n° 14/2021, de autoria do vereador Daniel Soares.

O benefício foi oficializado simbolicamente em solenidade realizada na manhã deste sábado (13), com a presença do chefe do Executivo, além de outras autoridades e alguns dos contemplados. A lei 14.138 institui em Ipatinga diretrizes da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).  Estabelece que seja implementado no município o Programa de Política Municipal de Proteção dos Direitos e Atendimentos da Pessoa com TEA.

O projeto apresentado pelo vereador Daniel Soares e aprovado no Legislativo define que placas indicativas de atendimento prioritário, com o símbolo do Transtorno de Espectro Autista (TEA), sejam colocadas nos estabelecimentos públicos e privados. E garante ainda a inclusão dos estudantes com Transtorno de Espectro Autista nas classes comuns de ensino regular. Defensor engajado dos direitos dos portadores de TEA, Daniel também é pai de autista e conhece bem a realidade desse público.

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