A previsão é que o relatório final, que pode indicar a cassação do mandato do vereador Cláudio Duarte (PSL), seja apreciado no plenário em 1º de julho
O destino político do vereador Cláudio Duarte (PSL) – acusado de receber parte do salário dos servidores de seu gabinete, prática conhecida como “rachadinha” – começa a ser traçado amanhã na Câmara de Belo Horizonte.
A Comissão Processante instaurada para analisar se houve quebra de decoro parlamentar na conduta de Duarte, o que pode levar à cassação do mandato, se reúne à tarde para votar o relatório de Mateus Simões (Novo), que indicou a continuidade da tramitação da denúncia apresentada pelo advogado Marley Marra contra o parlamentar.
No relatório de 10 páginas, protocolado na noite de sexta-feira, Mateus Simões afirma que a notícia de suspostas práticas irregulares ou definidas como crime – apontadas no inquérito policial – e a própria prisão cautelar de Cláudio Duarte, no mês passado, podem caracterizar a infração de quebra de decoro. “Neste juizo inicial, há, sim, elementos já assinalados que permitem o convencimento acerca da existência da aludida justa causa para o prosseguimento da denúncia”, escreveu Mateus Simões.
Os advogados de Cláudio Duarte apresentaram a defesa no processo na quinta-feira passada, último dia do prazo. No documento, alegam que os assessores faziam contribuições voluntárias para o PMN – partido pelo qual o parlamentar foi eleito na disputa de 2016.
Segundo a defesa, o recolhimento dos valores era feito pelo ex-assessor Marcelo Caciano da Silva, que repassava o dinheiro à legenda. Ao ser exonerado do cargo diante de uma série de desentendimentos com a equipe do gabinete e não aceitar a rejeição a um pedido de aumento de salário, o ex-assessor teria partido para declarações caluniosas envolvendo o vereador.
