Nesta terça-feira (12), um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma lei da Louisiana que determinava a exibição obrigatória dos Dez Mandamentos nas salas de aula das escolas públicas do estado a partir do próximo ano.
A decisão, emitida pelo juiz John deGravelles, sustenta que a lei fere a Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que proíbe o governo de estabelecer uma religião oficial ou de privilegiar uma crença específica. Para o magistrado, a medida poderia ser interpretada como uma violação da separação entre Igreja e Estado, princípio fundamental da Constituição dos EUA.
A legislação, proposta e aprovada em um dos estados mais conservadores do país, gerou reações intensas entre defensores da liberdade religiosa e apoiadores da tradição cristã. Grupos favoráveis à separação entre Igreja e Estado argumentam que a obrigatoriedade da exibição dos Dez Mandamentos em escolas públicas restringe a diversidade religiosa e atenta contra direitos constitucionais.
Com a suspensão provisória, a lei não poderá ser aplicada enquanto a questão não for resolvida em julgamento definitivo.
