A Prefeitura de Jaguaraçu, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira 06\12 a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu na Escola Municipal Coronel Felício Miranda, localizada na rua São José, nº 30, Jaguaraçu (Sede). Aberto ao público, o evento aconteceu de 07:30h às 12hs.
Neste ano, a Conferência tem como tema a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
“após declarar aberta a conferência municipal a presidente do CMDCA comentou ” ,o debate sobre este tema vem oportunizar uma construção coletiva de propostas que visem superar todos os desafios já enfrentados ao longo da pandemia e também aqueles que ainda estão por vir, como prejuízos no desenvolvimento escolar, exposição a diferentes tipos de violência, o empobrecimento e a consequente perda no poder de compra, entre outros fatores que comprometem o exercício pleno dos direitos por parte de nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
As Conferências Municipais tem o objetivo de promover ampla mobilização para avaliar os reflexos da pandemia da COVID-19 na vida das crianças e adolescentes e para construção de propostas reparadoras que garantam seus direitos. Assim, a Secretária da Assistência Social Geralda Farias, ressaltou que se os problemas fossem resolvidos entre quatro paredes, ninguém estaria ali, faz-se necessário o acesso as informações municipais e a participação das crianças e adolescentes.
Dentro da grade de programação, foram abordados os temas.
Eixos Temáticos.
• Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
• Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19.
• Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
• Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
• Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Por fim, o palestrante, Hugo Carvalho falou sobre a ” situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes e tempos de pandemia.Violações e Vulnerabilidade. Ações necessária para reparação e garantia de politicas de proteção integral, com respeito a diversidade”.
